Legislação

Portaria Nº 22/MCT, de 23 de novembro de 2010

Portaria nº 22, de 23 de novembro de 2010, que dispõem sobre a instituição e as regras operacionais, diretrizes e normas de execução relativas ao Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades - Telecentros BR.

Portaria Interministerial Nº 535/MP/MCT/MC, de 31 de dezembro de 2009

Portaria Interministerial Nº 535/MP/MCT/MC, de 31 de dezembro de 2009.

Aviso de Seleção Pública de Parcerias MP/MCT/MC Nº 1/2010 - Edital geral

Instrumento publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2010 contendo os procedimentos e regras para apresentação de propostas de adesão ao Programa Telecentros.BR

Portaria Nº 22/MCT, de 23 de novembro de 2010

 

Aviso de Seleção Pública de Parcerias MP/MCT/MC Nº 1/2010, de 24 de fevereiro de 2010 (DOU)

Aviso de Seleção Pública de Parcerias MP/MCT/MC Nº 1/2010, de 24 de fevereiro de 2010 (DOU).

Decreto Nº 6.991, de 27 de outubro de 2009