Ministério das Comunicações convoca a sociedade para discutir políticas públicas
Universalização da telefonia e da internet banda larga estão em pauta.
Foi publicada no Diário Oficial da União a portaria que estabelece a consulta pública para aprimorar as políticas do setor de comunicações. Qualquer brasileiro pode mandar a sua sugestão por carta ou internet para contribuir e enviar sugestões ao ministério. O objetivo é elaborar um novo documento de políticas públicas, que esteja de acordo com a evolução do setor e as aspirações da sociedade.
Para acompanhar tantas mudanças, serão discutidos temas como competição, desenvolvimento industrial e tecnológico, universalização da telefonia e da internet banda larga, terceira geração de telefonia móvel e novos usos para os recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações).
Como participar
O texto completo da consulta pública, com 21 questões para debate, está disponível na página do Ministério das Comunicações na internet (www.mc.gov.br). Após analisar e consolidar todas as sugestões, o MC pretende apresentá-las em audiências públicas, juntamente com as eventuais propostas de alteração legal que delas surgirem.
As contribuições devem ser encaminhadas preferencialmente via internet, até 9 de junho, pelo formulário disponível na página do ministério. Quem quiser mandar sugestões por carta tem um prazo um pouco menor, devendo enviar a correspondência até às 18h do dia 2 de junho, para o seguinte endereço:
Ministério das Comunicações
Secretaria Executiva
Esplanada dos Ministérios, bloco “R”, 8º andar – Gabinete
CEP 70044-900 – Brasília/DF
Fonte: http://www.mc.gov.br
