Minicom apresenta chamada pública para P&D e Inovação
No dia 28 de julho o Ministério das Comunicações apresentou oficialmente dois editais de chamada pública para seleção de projetos na área de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Os projetos receberão apoio financeiro com recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), no valor total de R$ 110 milhões em três anos.
O primeiro conta com R$ 95 milhões e vai selecionar projetos cooperativos entre Instituições Científicas e Tencnológicas (ICTs) e empresas de produtos ou protótipos industriais inovadores em áreas e temas prioritários de acordo com as orientações do Conselho Gestor do Funttel. O segundo, com R$ 15 milhões, é para projetos de prospecção científica ou tecnológica.
As prioridades do Conselho Gestor do Funttel, em ambos os casos, são sistemas de comunicações sem fio em banda larga, plataformas de serviços de telecomunicações baseados no protocolo IP, sistemas de comunicações óticas e software para telecomunicações.
Na área de comunicação sem fio, terão preferência projetos de produtos e componentes para acesso em banda larga e transmissão; rádio cognitivo (IEEE 802.22); sistemas Ultra Wide Band (UWB); e encoder H.264 para ISDB-T. No caso das plataformas IP, projetos de inovação nessa área.
Em comunicação óptica, são prioridade equipamentos e componentes usados em soluções de transporte e acesso em comunicação ótica, tais como multiplexadores, switches e equipamentos terminais de rede e de usuário. E na área de software, a preferência é para aplicativos interativos aderentes aos padrões do SBTVD e para dispositivos móveis, com impactos em saúde, educação, acessibilidade e governo eletrônico.
O valor mínimo das propostas é de R$ 3 milhões – para as primeiras três áras – ou R$ 1 milhão – este para os projetos de software. O valor deve ser dividido em parcelas anuais. Podem se candidatar aos recursos empresas brasileiras e instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, com mais de três anos de existência, que tenham por missão institucional, dentre outras, atividades de pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico.
Os recursos podem ser utilizados para despesas de custeio (material de consumo, software, serviços de terceiros pessoa física ou jurídica, etc); despesas de capital (equipamento, material permanente, livro, obra e reforma, etc); e despesas administrativas (até 5% do total do projeto).
A contrapartida dos projetos aprovados varia de 2% a 20% do total, no caso dos ICTs. E de pelo menos 5% para empresas que faturem até R$ 10,5 milhões, e de 10% para as demais.
As propostas devem ser enviadas à Finep pela ICT por meio eletrônico e em papel. O formulário eletrônico é o Formulário de Apresentação de Propostas – FAP, disponível no site www.finep.gov.br. Além disso, deverá ser enviada à Finep uma cópia impressa da proposta, assinada pelos representantes legais das instituições envolvidas e pelo coordenador do projeto, acompanhada dos documentos da empresa.
A apresentação dos dois editais está prevista para as 14h30, no Minicom, e será aberta a todos os interessados. Após o detalhamento dos editais, haverá espaço para perguntas e esclarecimentos.
Fonte: http://www.convergenciadigital.com.br
