Lançado edital para Pontões de Cultura

O Ministério da Cultura (MinC) divulga edital de seleção de pré-projetos para a criação de Pontões de Cultura, vinculados ao Programa Cultura Viva, da Secretaria de Programas e Projetos Culturais (SPPC).

Serão selecionados no mínimo oito pré-projetos na categoria 'Pontão de Cultura Digital' e sete na modalidade 'Pontão de Cultura'. As inscrições podem ser feitas no site http://www.cultura.gov.br/culturaviva e estão abertas até às 18h do dia 27 de julho.

Pontões de Cultura

Os Pontões de Cultura são instrumentos de promoção do intercâmbio e difusão da cultura brasileira em suas mais diversas linguagens e formas, no âmbito regional ou nacional, geridos por ente público ou privado sem fins lucrativos, com o objetivo de desenvolver ações de capacitação e formação de agentes culturais vinculados aos Pontos de Cultura; criação e apresentação de obras artísticas realizadas em conjunto por mais de um Ponto de Cultura; realizar a distribuição, comercialização e difusão dos produtos culturais produzidos pelos Pontos de Cultura; e organizar atividades que promovam a troca de experiências e a articulação entre os Pontos de Cultura.

Existem hoje mais de 30 Pontões de Cultura no Brasil. Eles são criados em regiões onde há maior concentração de Pontos de Cultura e têm a função de articular as atividades das unidades regionais. O edital deste ano contempla também a criação do 'Pontão Digital', que possui as mesmas funções dos 'Pontões de Cultura', porém, com a peculiaridade de utilizar predominantemente os meios digitais na promoção de suas atividades.

Apoio Financeiro

Os pré-projetos selecionados irão compor um banco de propostas que serão conveniadas ao Programa Cultura Viva (SPPC/MinC), na ordem crescente de classificação no edital, conforme a disponibilidade orçamentária do Ministério da Cultura.

Os convênios têm vigência de um ano e o repasse dos recursos às instituições vencedoras será realizado em uma única parcela de até R$ 500 mil. A SPPC desembolsará até R$ 7,5 milhões para o pagamento das entidades selecionadas que tiverem seus projetos aprovados pelo MinC.

Critérios de Seleção

Qualidade técnica da proposta (0 a 3 pontos);

Qualidade do portifólio de atividades do proponente do projeto (0 a 3 pontos);

Adequação entre o orçamento apresentado e o número de Pontos de Culturas a ser atendido (0 a 2 pontos);

Capacidade de agregar outros atores sociais,ONGs e parceiros públicos ou privados, com vistas a garantir a sustentabilidade futura da proposta (0 a 2 pontos).

Pré-Projetos e Documentação

Os proponentes podem encontrar mais informações sobre os requisitos necessários para a elaboração dos pré-projetos e sobre a distribuição dos Pontos de Cultura no território nacional, no site do Ministério da Cultura - Programa Cultura Viva.

Após às inscrições, os candidatos deverão enviar os pré-projetos e a documentação exigida em um envelope, identificado com o número do protocolo (fornecido no ato da inscrição), à Comissão de Avaliação, para o seguinte endereço:

Edital de Pontão de Cultura
Comissão de Avaliação
Caixa Postal n° 8775 - SCS – Quadra 02, Bloco B
CEP:70312-970 – Brasília/DF

A abertura dos envelopes com a documentação exigida no concurso ocorrerá no dia 3 de agosto, às 9h, na sede da SPPC, em Brasília.

Fonte: http://www.cultura.gov.br/culturaviva