Consulta pública de Cidades Digitais foi finalizada na última semana
Consulta pública do Ministério das Comunicações sobre projeto Cidades Digitais recebu 157 contribuições
Terminou nesta terça-feira, dia 10, o período para a participação na Consulta Pública do Projeto Cidades Digitais. Desde o dia 16 de dezembro foram encaminhadas 52 sugestões para as regras de seleção dos municípios que vão participar do projeto e 105 relativas ao processo de contratação das empresas que devem implantar a infraestrutura.
Após a análise das sugestões, a Secretaria de Inclusão Digital, responsável pela execução do projeto, deverá publicar o Edital de Chamamento, que possibilitará a avaliação e a seleção das prefeituras municipais e o Termo de Referência para a contratação de empresas. A previsão é que os documentos sejam divulgados em fevereiro e que o projeto comece a ser implantado até abril deste ano em 80 municípios brasileiros.
O projeto prevê parcerias entre órgãos e entidades da administração pública federal e entidades da sociedade civil para a implantação de infraestrutura de conexão, instalação de pontos públicos de acesso gratuito à internet nas cidades, qualificação e apoio a espaços públicos e comunitários de uso das tecnologias digitais, formação de agentes de inclusão digital, implantação de governo eletrônico, entre outras ações.
Confira a portaria que institui o Projeto de Implantação e Manutenção das Cidades Digitais
