Conectividade: uma meta a ser alcançada
A primeira plenária de quinta-feira, seis de novembro, da 7ª Oficina para Inclusão Digital abordou o tema conectividade: o desafio da banda larga. Este assunto está na pauta desde a primeira Oficina em 2001 e segundo o secretário adjunto da Secretaria de Logística Tecnologia e Informação/MP, Rodrigo Assumpção, ainda se tem muito a avançar neste tema porque não se faz inclusão digital sem conexão.
O Ministério das Comunicações através do Programa GESAC (Governo Eletrônico de Serviço de Atendimento ao Cidadão) implementou 3.600 pontos de presença e acaba de realizar um pregão para contratar serviços de conectividade para mais 8.400 pontos. O governo federal conseguiu negociar com as empresas de telecomunicações que têm determinações a seguir e já conectou 56 mil escolas urbanas, o que corresponde a um terço das escolas públicas do país, atingindo 87% da rede pública de educação. Até o fim deste ano 20 mil escolas serão conectadas, mais 20 mil até 2009 e o restante terá internet até 2010.
No Estado do Pará 17,7% da população utiliza a internet nas escolas e 82% dos habitantes nunca teve acesso. De acordo com o Secretário Adjunto da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, João Wely, a democratização do acesso em banda larga é possível através de políticas públicas e de parcerias que possam ajudar a esta viabilidade.
O coordenador do Projeto Piraí Digital, Franklin Coelho, começou a sua apresentação dizendo que implementar uma cidade digital é ir muito além do que oferecer infra-estrutura. Para oferecer uma conexão pública a prefeitura do município carioca precisou solicitar autorização a Anatel já que a lei só permite que empresas ofereçam este serviço. O pedido foi negado mas a prefeitura entrou com um recurso com base na lei do FUST que prevê a participação do poder público no oferecimento da internet à população quando a empresa local não oferece este serviço de qualidade. Após três anos, a Anatel autorizou a prefeitura de Piraí oferecer o serviço mas este não poderia ter custo. Franklin Coelho explicou que a saída estratégica foi incluir o acesso à informação no plano diretor do município e cobrar uma contribuição dentro do IPTU.
Outra estratégia utilizada no projeto foi sensibilizar a população para inclusão digital que envolveu todos os serviços públicos do município. O Projeto Piraí Digital cobre todo o município e cidades vizinhas com conexão e uso de software livre nos diversos programas e serviços oferecidos à população. Na avaliação de Coelho muito mais que dinamizar a economia do município, o projeto cria possibilidades de desenvolvimento humano.
O caso de sucesso apresentado nesta plenária foi o de Pirambu Digital (www.pirambudigital.com) que é desenvolvido na comunidade que tem o mesmo nome, um bairro periférico da capital Fortaleza, que tem 350 mil habitantes e alto índice de violência. Os coordenadores do projeto fizeram uma pesquisa no bairro e descobriram que havia apenas meio computador por habitante por quadra do bairro. A partir daí criaram o projeto condomínio digital onde cada grupo de 10 moradores tem um síndico que recebe um computador e a conexão, esta internet é distribuída ao custo de R$ 35,00 mês e cada casa e o morador tem condição de adquirir um computador pagando durante dez meses, R$ 10,00.
Fonte: http://oficina.inclusaodigital.gov.br/
