Bernardo fala ao programa “Bom Dia, Ministro”
O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, falou sobre o projeto Cidades Digitais, que deve começar a operar em abril em 80 cidades brasileiras como experiência-piloto.
Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, da EBC, o representante da pasta das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que mais de 100 casos de empresas que entraram na disputa por uma outorga de rádio ou TV comercial e não pagaram pela autorização estão nas mãos da Advocacia-Geral da União para rescindir os contratos. A ideia é cancelar a licença de quem não quitou os débitos da outorga com a União.
O ministro tratou do assunto ao falar sobre os objetivos do decreto, publicado neste mês, que muda as regras de licitações de emissoras comerciais. Bernardo frisou que a meta é dar mais transparência aos leilões e tornar mais profissional a concessão de outorgas para o setor. Para fechar o cerco contra irregularidades, o ministro lembrou que as empresas que entrarem na disputa terão de comprovar a capacidade financeira para tocar uma emissora.
Bernardo detalhou, ainda, o projeto Cidades Digitais, que deve começar a operar em abril em 80 cidades brasileiras como experiência-piloto. O programa pretende tornar cidades inteiras conectadas à internet, com acesso livre em locais públicos, como praças e rodoviárias. Além disso, a intenção é expandir os serviços de governo eletrônico e capacitar as prefeituras.
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