Centros de Inclusão Digital

Projeto Computadores para Inclusão

Em ação: Ministério do Planejamento, MEC e MTE - Implantação de um sistema nacional de recondicionamento de computadores usados, doados pelas iniciativas pública e privada, recondicionados por jovens de baixa renda em formação profissionalizante, e distribuídos a telecentros, escolas e bibliotecas de todo o território nacional. Existem quatro Centros de Recondicionamento de Computadores – CRC funcionando em caráter piloto em Porto Alegre (RS), Brasília (DF), Guarulhos (SP), Belo Horizonte (MG) e Recife (PE), e dois em implantação nos estados do Pará e Bahia. Até agosto de 2008, o projeto recebeu mais de 15 mil equipamentos usados e doou 3.025 computadores recondicionados a 347 escolas públicas, bibliotecas, telecentros e outras iniciativas de inclusão digital selecionados pela Coordenação Nacional. Atualmente o Projeto CI atende as demandas por equipamentos recondicionados do Programa Telecentros.BR.

Computador para Todos

Em ação: Presidência da República, Ministério do Desenvolvimento, Ministério da Ciência e Tecnologia e Serpro - Voltado para a classe C, permite à indústria e ao varejo a oferta de computador e acesso à Internet a preços subsidiados, e com linha de financiamento específica, além da isenção de impostos PIS/COFINS. PCs de até R$ 1.200 que obedeçam à configuração mínima podem ser parcelados em prestações de R$ 50. O equipamento deve utilizar obrigatoriamente software livre e contar com um processador de 1,4 GHz, disco rígido de 40 GB, memória RAM de 256 MB, monitor de 15 polegadas, unidade de disco flexível, unidade de CD-ROM (RW)/DVD-ROM (combo), modem de 56 K, placas de vídeo, áudio e rede on-board, mouse, teclado e porta USB e 26 programas. Notebooks de até R$ 1.800, que atendam a configurações mínimas descritas no portal do programa, também possuem isenção de impostos e têm financiamento facilitado.

Gesac

Em ação - Gesac: Coordenado pelo Ministério das Comunicações (por meio do DEID) em parceria com outros órgãos e entidades, o Gesac oferece ferramentas em tecnologias para a informação e comunicação (TICs), recursos digitais e capacitação por meio de uma plataforma de rede, serviços e aplicações, com o objetivo de promover a inclusão digital em todo o território brasileiro. Criado em março de 2002, o Projeto de Inclusão Digital tem suas informações disponíveis no portal www.gesac.gov.br. A partir de 2008, com a publicação da Portaria nº 483, de 12 de agosto, foi aprovada a Norma Geral do Programa Gesac que estabelece suas diretrizes, seus objetivos e suas metas, bem como os procedimentos e critérios para a sua implementação, além de dar outras providências. A Norma Geral do Gesac está disponível no site do Programa. O Gesac é voltado, prioritariamente, para comunidades em estado de vulnerabilidade social, em todos os estados brasileiros, privilegiando as cidades do interior, sem telefonia fixa e de difícil acesso. Por meio de parcerias com IRs, normalmente Órgãos Federais, ou também por aquelas firmadas com entidades sem fins lucrativos, disponibiliza recursos voltados à inclusão digital nos pontos Gesac. O Gesac provê, atualmente, predominantemente via satélite, conexão à internet banda larga - disponibilizando acesso a partir de 512 kbps para "download" e 128 kbps para "upload" -, além de uma cesta de serviços de rede para inclusão digital. Como a conexão via satélite possui algumas peculiaridades com relação à conexão terrestre, apresentamos a seguir suas principais características.

Casa Brasil

Em ação: Ministério da Ciência e Tecnologia, Instituto Nacional de TI, Mininstério do Planejamento, Ministério das Comunicações, Ministério da Cultura, Ministério da Educação, Secom, Petrobras, Eletrobrás/Eletronorte, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal - Implantação de espaços multifuncionais de conhecimento e cidadania em comunidades de baixo IDH, por meio de parcerias com instituições locais. Cada unidade de Casa Brasil abrigará um telecentro, com uso de software livre, e pelo menos mais dois outros módulos, que podem ser uma biblioteca popular, um auditório, um estúdio multimídia, uma oficina de produção de rádio, um laboratório de popularização da ciência ou uma oficina de manutenção de equipamentos de informática, e um espaço para atividades comunitárias, além de um módulo de inclusão bancária nas localidades onde for possível. Atualmente são 56 unidades em funcionamento. Já foram capacitadas mais de 1.000 pessoas nas 48 oficinas livres oferecidas a partir da plataforma de educação à distância construída pelo projeto.

Telecentros Banco do Brasil

Em ação: Banco do Brasil - É uma ação de responsabilidade socioambiental associada ao Programa Fome Zero e integra as Políticas Sociais do Governo Federal. Iniciado em 2003, tem seu foco em implantação de telecentros comunitários e apoia a entidades que promovem o fortalecimento da cidadania. O Banco do Brasil tem desenvolvido diversas ações que já resultaram na implantação de mais de 2 mil unidades de Inclusão Digital espalhadas por todo o país. O BB é vanguarda em software livre e adota esta filosofia como forma de sustentação tecnológica para o programa. Assim produz e customiza um conjunto de softwares livres que resultam na Distribuição Tucunaré. Na modernização de seu parque tecnológico, foram doados milhares de computadores que têm desempenho equivalente a computadores novos ao usarem a Distribuição Tucunaré. A estrutura do programa está ancorada em coordenações regionais que dão sustentação e manutenção aos telecentros através de parcerias locais, envolvendo a sociedade civil.

Programa Estação Digital

Em ação: Fundação Banco do Brasil - Com a consolidação da internet e da informática como uma das principais vias de comunicação mundial, conhecer essas tecnologias deixou de ser opção e tornou-se uma necessidade. Por acreditar que o acesso à informação é fundamental para a construção do conhecimento, para a participação em sociedade e para a ampliação de oportunidades de trabalho, a Fundação Banco do Brasil desenvolveu o Programa Inclusão Digital. Uma das principais iniciativas desse programa consiste na tecnologia social "Estação Digital", uma metodologia de implantação de telecentros e de formação de educadores sociais nas comunidades que não têm acesso a essas tecnologias, em parceria com entidades locais e organizações do Terceiro Setor. Sempre que possível, busca-se o fortalecimento dessa ação integrando-a a outros programas já desenvolvidos pela Fundação.

TIN - Telecentros de Informação e Negócios

Em ação: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Apoio à implantação de telecentros e salas de informática em associações empresariais, prefeituras, entidades sem fins lucrativos e instituições do terceiro setor, entre outras. Articula doação de equipamentos, apóia sua implantação junto aos projetos cadastrados, e disponibiliza conteúdos voltados a estes públicos por meio de portal na web. As instituições contempladas devem viabilizar a implantação dos equipamentos, bem como a gestão e administração dos espaços por meios próprios. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome estabeleceu parceria para que estes telecentros apóiem famílias beneficiárias ou público-alvo dos programas sociais. A rede possui cerca de 3 mil entidades apoiadas em todos os 27 Estados brasileiros.

CVT - Centros Vocacionais Tecnológicos

Em ação: Ministério da Ciência e Tecnologia - Os Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) são unidades de ensino e de profissionalização, voltados para a difusão do acesso ao conhecimento científico e tecnológico, conhecimentos práticos na área de serviços técnicos, além da transferência de conhecimentos tecnológicos na área de processo produtivo. Os CVTs estão direcionados para a capacitação tecnológica da população, como uma unidade de formação profissional básica, de experimentação científica, de investigação da realidade e prestação de serviços especializados, levando-se em conta a vocação da região onde se insere, promovendo a melhoria dos processos. Até o momento o Ministério da Ciência e Tecnologia apoiu a criação de 236 CVTs, instalados em todo o Brasil desde 2003.

Maré - Telecentros da Pesca

Em ação: Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) - O Projeto de Inclusão Digital para Pescadores e Pescadoras Artesanais – Telecentro da Pesca - Maré criado pelo Governo Federal, tem como missão garantir o direito e acesso a novas tecnologias, ampliação das relações, acesso a internet e democratização da comunicação. Cada telecentro possui 10 computadores conectados diretamente na Internet via satélite programa Gesac do Ministério das Comunicações.

Quiosque do Cidadão

Em ação: Ministério da Integração Nacional - O Projeto Quiosque do Cidadão instala computadores conectados à internet banda larga em bibliotecas públicas, escolas ou em outros espaços públicos. O sistema computacional conta com softwares livres educativos, tais como meio ambiente, relacionamento racial, direitos e deveres do cidadão, prevenção às drogas, alcoolismo e doenças sexualmente transmissíveis, guia de profissões, entre outros. O projeto foi implantado em 100 comunidades carentes dos estados GO, MG, MS, MT, PE, BA, e também em outras comunidades tradicionais como os Kalungas, Quilombolas e diversas etnias indígenas no Parque Indígena do Xingu-MT, atendendo cerca de 150 mil usuários.

Programa SERPRO de Inclusão Digital - PSID

Em ação: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO - Programa SERPRO de Inclusão Digital - PSID promove a inclusão digital e social das comunidades excluídas do universo das Tecnologias da Comunicação e Informação - TIC. Implantado em 2003, o PSID é uma das ações amparadas pela política de Responsabilidade Social e Cidadania da Empresa, em sintonia com o Programa Brasileiro de Inclusão Digital do Governo Federal.

ProInfo - Programa Nacional de Informática na Educação

Em ação: Ministério da Educação – O ProInfo é desenvolvido pela Secretaria de Educação a Distância (SEED), por meio do Departamento de Infra-Estrutura Tecnológica (DITEC), em parceria com as Secretarias de Educação Estaduais e Municipais. O programa funciona de forma descentralizada, sendo que em cada Unidade da Federação existe uma Coordenação Estadual do ProInfo, cuja atribuição principal é a de introduzir o uso das tecnologias de informação e comunicação nas escolas da rede pública, além de articular as atividades desenvolvidas sob sua jurisdição, em especial as ações dos Núcleos de Tecnologia Educacional (NTEs).

Observatório Nacional de Inclusão Digital

Em ação: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e parceiros - Aglutina informações sobre todos os programas de inclusão digital do Governo Federal no portal http://www.inclusaodigital.gov.br, com notícias, links, eventos e materiais de referência. Telecentros de todo o país - espaços sem fins lucrativos com conexão à internet, acesso livre à comunidade e capacitação - estão sendo cadastrados. Estima-se mais de 5.000 unidades de telecentros em funcionamento no Brasil, articuladas no âmbito federal, estadual e municipal. O ONID também trabalha na seleção de materiais de referência, tais como diretrizes, documentos, manuais, estudos e experiências de sucesso, para compartilhar melhores práticas entre os interessados no tema. No site http://www.onid.org.br são feitos o cadastro e o mapeamento dos telecentros.

PROUCA - Projeto Um Computador Por Aluno

Em ação: Prouca - Projeto Um computador por aluno - é um programa pelo qual estados, municípios e o Distrito Federal podem adquirir computadores portáteis novos para uso das suas redes públicas de educação básica. A empresa habilitada para esta venda foi selecionada por meio de pregão eletrônico para registro de preços realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Centros de Inclusão Digital

Em ação: Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) - A implantação de Centros de Inclusão Digital é uma ação que compõe o Programa de Inclusão Digital do MCT. O Programa constitui-se em um instrumento de promoção da inclusão social, cuja responsabilidade é da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (SECIS) e tem como objetivo proporcionar à população menos favorecida o acesso às tecnologias de informação, capacitando-a na prática das técnicas computacionais, voltadas tanto para o aperfeiçoamento da qualidade profissional quanto para a melhoria do ensino.

Telecentros - Ministério das Comunicações

Em ação: Ministério das Comunicações – Os telecentros são espaços sem fins lucrativos, de acesso público e gratuito às tecnologias da informação e comunicação, com computadores conectados à Internet, disponíveis para diversos usos. O acesso é livre, com assistência de monitores. Os telecentros devem oferecer cursos e atividades de promoção do desenvolvimento local e servir aos moradores das comunidades onde se encontram como um espaço de integração, de cultura e lazer. Com apoio do Ministério das Comunicações, 8.233 telecentros estão instalados em todo o país e novas 3.590 unidades estão em implantação. Desde a criação da Secretaria de Inclusão Digital, estão sendo unificados, sob um mesmo modelo de gestão, os programas de apoio a telecentros anteriormente conduzidos de maneiras distintas: Telecentros.BR, Telecentros Comunitários e telecentros apoiados pelo Gesac.

Programa Computador Portátil para Professores

Em acão: Presidência da República, Ministérios da Educação, Ministério da Ciência e Tecnologia e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. O Programa visa criar condições para facilitar a aquisição de computadores portáteis para professores da rede pública e privada da educação básica, profissional e superior, credenciadas junto ao MEC, a baixo custo e condições diferenciadas de empréstimo, com vistas a contribuir com o aperfeiçoamento da capacidade de produção e formação pedagógica dos mesmos, através da interação com a tecnologia da informação e comunicação.

Territórios Digitais

Em ação: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) - Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD). Com o objetivo de oferecer gratuitamente o acesso à informática e internet para populações rurais, por meio da implantação de Casas Digitais, o Programa Territórios Digitais foi criado em 2008, e visa contribuir para o desenvolvimento rural sustentável, o fortalecimento da agricultura familiar e o reconhecimento do acesso legítimo à terra por comunidades tradicionais. As Casas Digitais são espaços públicos localizados nos Territórios da Cidadania, que devem dispor de energia elétrica e segurança adequada para receber os equipamentos de informática (computadores, servidor, antena via satélite, roteador wireless, datashow e mobiliário). São escolhidas pela própria comunidade e tornar-se-ão ponto de acesso comunitário gratuito de assentados e assentadas, agricultores e agricultoras familiares, comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas. A idéia central é garantir ao público-alvo a universalização do acesso às tecnologias de informação e comunicação e à rede mundial de computadores.

Programa Banda Larga nas Escolas

Em ação: Presidência da República, Casa Civil, Secretaria de Comunicação (Secom), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), os Ministérios da Educação, das Comunicações, Planejamento e Ciência e Tecnologia - Programa Banda Larga nas Escolas vai beneficiar cerca de 55 mil escolas até 2010, atendendo 84% dos estudantes do ensino básico do país. As concessionárias de telefonia deverão levar, até dezembro de 2010, a rede de banda larga até a sede de todos os 5.565 municípios brasileiros. O programa terá duração até 2025. Nesse período, as empresas devem aumentar periodicamente a velocidade de conexão. A meta é que 40% das escolas públicas de educação básica previstas pelo programa tenham laboratórios de informática com internet banda larga ainda em 2008. No ano seguinte, mais 40% das escolas serão beneficiadas e, em 2010, serão atendidas as 20% restantes. O serviço vai beneficiar 37,1 milhões de estudantes quando estiver plenamente implantado.

Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades - Telecentros.BR

Em ação: Ministérios das Comunicações, da Ciência e Tecnologia e do Planejamento. O Programa é resultado de um esforço do Governo Federal, sob orientação da Presidência da República, de coordenação do apoio aos espaços públicos e comunitários de inclusão digital. O apoio será em conexão, computadores, bolsas de auxílio financeiro a jovens monitores, e formação de monitores bolsistas e não-bolsistas que atuem nos telecentros. O objetivo é oferecer condições ao aperfeiçoamento da qualidade e à continuidade das iniciativas em curso, assim como à instalação de novos espaços.

Pontos de Cultura - Cultura Digital

Em ação: Ministério da Cultura - O Programa Cultura Viva apoia iniciativas culturais locais/populares e tem como ação prioritária o Ponto de Cultura que articula as demais ações do Programa. A ação Cultura Digital, permite a implantação de equipamentos e formação de agentes locais para produção e intercâmbio de vídeo, áudio, fotografia e multimídia digital com uso de software livre, e conexão à Internet. Diversos projetos culturais de todo o Brasil são apoiados financeiramente pelo programa Cultura Viva.

CDTC - Centro de Difusão de Tecnologia e Conhecimento

Em ação: Casa Civil - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - Criado em 30 de agosto de 2004, o projeto visa qualificar por meio da Internet (ensino a distância) servidores públicos e cidadãos em geral no uso de softwares livres. Atualmente o projeto atende mais de 70.000 alunos distribuidos em 2.400 cidades brasileiras. São ofertados gratuitamente mais de 270 cursos, dos quais introdução à informática, utilização dos softwares clientes mais comuns de email, browser, comunicação etc, bem como linguagens de programação, suporte de redes, administração de sistemas livres e muito mais. Além dos cursos, também são providos serviços de videoconferência, streaming de vídeo e áudio (tv e radio web), servidor de vídeos (tipo youtube) e o mapa do software livre latino americano.