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Programas
Up one levelO Governo Federal executa e apóia ações de inclusão digital por meio de diversos programas e órgãos. Conheça cada programa:
Casa Brasil
Em ação: Ministério da Ciência e Tecnologia, Instituto Nacional de TI, Mininstério do Planejamento, Ministério das Comunicações, Ministério da Cultura, Ministério da Educação, Secom, Petrobras, Eletrobrás/Eletronorte, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal - Implantação de espaços multifuncionais de conhecimento e cidadania em comunidades de baixo IDH, por meio de parcerias com instituições locais. Cada unidade de Casa Brasil abrigará um telecentro, com uso de software livre, e pelo menos mais dois outros módulos, que podem ser uma biblioteca popular, um auditório, um estúdio multimídia, uma oficina de produção de rádio, um laboratório de popularização da ciência ou uma oficina de manutenção de equipamentos de informática, e um espaço para atividades comunitárias, além de um módulo de inclusão bancária nas localidades onde for possível. Atualmente são 56 unidades em funcionamento. Já foram capacitadas mais de 1.000 pessoas nas 48 oficinas livres oferecidas a partir da plataforma de educação à distância construída pelo projeto.
CDTC - Centro de Difusão de Tecologia e Conhecimento
Em ação: Casa Civil - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - Criado em 30 de agosto de 2004, o projeto visa qualificar por meio da Internet (ensino a distância) servidores públicos e cidadãos em geral no uso de softwares livres. Atualmente o projeto atende mais de 70.000 alunos distribuidos em 2.400 cidades brasileiras. São ofertados gratuitamente mais de 270 cursos, dos quais introdução à informática, utilização dos softwares clientes mais comuns de email, browser, comunicação etc, bem como linguagens de programação, suporte de redes, administração de sistemas livres e muito mais. Além dos cursos, também são providos serviços de videoconferência, streaming de vídeo e áudio (tv e radio web), servidor de vídeos (tipo youtube) e o mapa do software livre latino americano.
Centros de Inclusão Digital
Em ação: Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) - A implantação de Centros de Inclusão Digital é uma ação que compõe o Programa de Inclusão Digital do MCT. O Programa constitui-se em um instrumento de promoção da inclusão social, cuja responsabilidade é da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (SECIS) e tem como objetivo proporcionar à população menos favorecida o acesso às tecnologias de informação, capacitando-a na prática das técnicas computacionais, voltadas tanto para o aperfeiçoamento da qualidade profissional quanto para a melhoria do ensino.
Computador para Todos
Em ação: Presidência da República, Ministério do Desenvolvimento, Ministério da Ciência e Tecnologia e Serpro - Voltado para a classe C, permite à indústria e ao varejo a oferta de computador e acesso à Internet a preços subsidiados, e com linha de financiamento específica, além da isenção de impostos PIS/COFINS. PCs de até R$ 1.200 que obedeçam à configuração mínima podem ser parcelados em prestações de R$ 50. O equipamento deve utilizar obrigatoriamente software livre e contar com um processador de 1,4 GHz, disco rígido de 40 GB, memória RAM de 256 MB, monitor de 15 polegadas, unidade de disco flexível, unidade de CD-ROM (RW)/DVD-ROM (combo), modem de 56 K, placas de vídeo, áudio e rede on-board, mouse, teclado e porta USB e 26 programas. Notebooks de até R$ 1.800, que atendam a configurações mínimas descritas no portal do programa, também possuem isenção de impostos e têm financiamento facilitado.
CVT - Centros Vocacionais Tecnológicos
Em ação: Ministério da Ciência e Tecnologia - Os Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) são unidades de ensino e de profissionalização, voltados para a difusão do acesso ao conhecimento científico e tecnológico, conhecimentos práticos na área de serviços técnicos, além da transferência de conhecimentos tecnológicos na área de processo produtivo. Os CVTs estão direcionados para a capacitação tecnológica da população, como uma unidade de formação profissional básica, de experimentação científica, de investigação da realidade e prestação de serviços especializados, levando-se em conta a vocação da região onde se insere, promovendo a melhoria dos processos. Até o momento o Ministério da Ciência e Tecnologia apoiu a criação de 236 CVTs, instalados em todo o Brasil desde 2003.
GESAC
Em ação: Ministério das Comunicações - O Programa GESAC provê conexão Internet banda larga, predominantemente via satélite, para escolas e órgãos públicos, sindicatos, aldeias indígenas, comunidades quilombolas e ribeirinhas, zonas rurais, periferias urbanas, telecentros comunitários e pontos remotos de fronteira, sedes de organizações não-governamentais e/ou onde já existam outros projetos de inclusão digital do Governo Federal. Além da conexão, oferece ainda alguns serviços através de um portal voltado diretamente ao uso pelas comunidades atendidas. Dentre esses serviços, destacam-se a Teia (área pública para divulgação de ideias), o correio eletrônico e as listas de discussão. O Programa conta com cerca de 11.000 Pontos de Presença em funcionamento, atendendo mais de 4.750 municípios brasileiros (dados de Dez./2009). É parceiro de diversos programas de inclusão digital do Governo Federal. Atualmente o GESAC está dando início à implantação de um projeto chamado: Projeto Formação GESAC, que busca a capacitação de monitores para a formação de multiplicadores nos Pontos GESAC. Em sua fase inicial, serão atendidos 739 Pontos GESAC previamente selecionados por não possuírem atendimento educacional em Tecnologia de Informação e Comunicação (TICs). O projeto não visa somente uma educação técnica, mas também o desenvolvimento de habilidades voltadas para inclusão social das comunidades. Com apoio de instituições de educação, o projeto ganha um caráter científico e profissional, e sua avaliação resultará em um trabalho crítico capaz de sustentar uma política pública de formação em inclusão digital e social. O projeto é realizado por meio de parceria entre os Ministérios das Comunicações e da Educação, e o CNPq. Para conhecer melhor o GESAC, acesse: www.gesac.gov.br .
Kits Telecentros
Em ação: Ministério das Comunicações – A doação de kits telecentros para prefeituras brasileiras é uma iniciativa do Programa de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações que tem como meta instalar telecentros em todos os 5,5 mil municípios do país até junho de 2008, com investimentos totais de R$ 134 milhões do governo federal. Quase 5 mil prefeituras já estão cadastradas para o recebimento de equipamentos de informática e mobiliários que proporcionarão a montagem de espaços de acesso gratuito à população, onde serão realizadas atividades, por meio do uso das TICs (Tecnologias da Informação e Comunicação), que promovam a inclusão digital e social. Cada kit possui: 01 servidor de informática; 10 computadores; 01 central de monitoramento com câmera de vídeo de segurança; 01 roteador wireless; 11 estabilizadores; 01 impressora a laser; 01 projetor multimídia (data show); 21 cadeiras; 01 mesa do professor; 11 mesas para computador; 01 mesa para impressora; 01 armário baixo. No site do MC, http://www.mc.gov.br/, na aba Inclusão Digital, estão disponíveis o Cadastro de prefeituras e Manuais.
Maré - Telecentros da Pesca
Em ação: Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca/Presidência da República - Implantação de telecentros em comunidades de pescadores, fornecendo equipamentos, conexão via Gesac, formação e manutenção de agentes locais para monitoria e uso de software livre. Há 29 unidades em funcionamento e outras 36 em implantação.
Observatório Nacional de Inclusão Digital
Em ação: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e parceiros - Aglutina informações sobre todos os programas de inclusão digital do Governo Federal no portal http://www.inclusaodigital.gov.br, com notícias, links, eventos e materiais de referência. Telecentros de todo o país - espaços sem fins lucrativos com conexão à internet, acesso livre à comunidade e capacitação - estão sendo cadastrados. Estima-se mais de 5.000 unidades de telecentros em funcionamento no Brasil, articuladas no âmbito federal, estadual e municipal. O ONID também trabalha na seleção de materiais de referência, tais como diretrizes, documentos, manuais, estudos e experiências de sucesso, para compartilhar melhores práticas entre os interessados no tema. No site http://www.onid.org.br são feitos o cadastro e o mapeamento dos telecentros.
Pontos de Cultura - Cultura Digital
Em ação: Ministério da Cultura - O Programa Cultura Viva apoia iniciativas culturais locais/populares e tem como ação prioritária o Ponto de Cultura que articula as demais ações do Programa. A ação Cultura Digital, permite a implantação de equipamentos e formação de agentes locais para produção e intercâmbio de vídeo, áudio, fotografia e multimídia digital com uso de software livre, e conexão à Internet. Diversos projetos culturais de todo o Brasil são apoiados financeiramente pelo programa Cultura Viva.
Programa Banda Larga nas Escolas
Em ação: Presidência da República, Casa Civil, Secretaria de Comunicação (Secom), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), os Ministérios da Educação, das Comunicações, Planejamento e Ciência e Tecnologia - Programa Banda Larga nas Escolas vai beneficiar cerca de 55 mil escolas até 2010, atendendo 84% dos estudantes do ensino básico do país. As concessionárias de telefonia deverão levar, até dezembro de 2010, a rede de banda larga até a sede de todos os 5.565 municípios brasileiros. O programa terá duração até 2025. Nesse período, as empresas devem aumentar periodicamente a velocidade de conexão. A meta é que 40% das escolas públicas de educação básica previstas pelo programa tenham laboratórios de informática com internet banda larga ainda em 2008. No ano seguinte, mais 40% das escolas serão beneficiadas e, em 2010, serão atendidas as 20% restantes. O serviço vai beneficiar 37,1 milhões de estudantes quando estiver plenamente implantado.
Programa Computador Portátil para Professores
Em acão: Presidência da República, Ministérios da Educação, Ministério da Ciência e Tecnologia e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. O Programa visa criar condições para facilitar a aquisição de computadores portáteis para professores da rede pública e privada da educação básica, profissional e superior, credenciadas junto ao MEC, a baixo custo e condições diferenciadas de empréstimo, com vistas a contribuir com o aperfeiçoamento da capacidade de produção e formação pedagógica dos mesmos, através da interação com a tecnologia da informação e comunicação.
Programa Estação Digital
Em ação: Fundação Banco do Brasil - Sempre com o apoio de um parceiro local, sendo a maioria organizações não governamentais, desde 2004, a iniciativa busca aproximar o computador da vida de estudantes, donas-de-casa, trabalhadores, populações tradicionais e cooperativas, economizando tempo e dinheiro, criando novas perspectivas e melhorando a qualidade de vida da população. Já são 243 unidades em funcionamento pelo Brasil. Cerca de 56% das unidades estão localizadas na região Nordeste, 16% no Centro-Oeste, 15% no sudeste, 11% no norte e 2% no sul, com a capacidade para atender de 500 a 1.000 pessoas por mês, e integradas a arranjos produtivos locais.
Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades - Telecentros.BR
Em ação: Ministérios das Comunicações, da Ciência e Tecnologia e do Planejamento. O Programa é resultado de um esforço do Governo Federal, sob orientação da Presidência da República, de coordenação do apoio aos espaços públicos e comunitários de inclusão digital. O apoio será em conexão, computadores, bolsas de auxílio financeiro a jovens monitores, e formação de monitores bolsistas e não-bolsistas que atuem nos telecentros. O objetivo é oferecer condições ao aperfeiçoamento da qualidade e à continuidade das iniciativas em curso, assim como à instalação de novos espaços.
Programa SERPRO de Inclusão Digital - PSID
Em ação: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO - Programa SERPRO de Inclusão Digital - PSID promove a inclusão digital e social das comunidades excluídas do universo das Tecnologias da Comunicação e Informação - TIC. Implantado em 2003, o PSID é uma das ações amparadas pela política de Responsabilidade Social e Cidadania da Empresa, em sintonia com o Programa Brasileiro de Inclusão Digital do Governo Federal.
ProInfo - Programa Nacional de Informática na Educação
Em ação: Ministério da Educação – O ProInfo é desenvolvido pela Secretaria de Educação a Distância (SEED), por meio do Departamento de Infra-Estrutura Tecnológica (DITEC), em parceria com as Secretarias de Educação Estaduais e Municipais. O programa funciona de forma descentralizada, sendo que em cada Unidade da Federação existe uma Coordenação Estadual do ProInfo, cuja atribuição principal é a de introduzir o uso das tecnologias de informação e comunicação nas escolas da rede pública, além de articular as atividades desenvolvidas sob sua jurisdição, em especial as ações dos Núcleos de Tecnologia Educacional (NTEs).
Projeto Computadores para Inclusão
Em ação: Ministério do Planejamento, MEC e MTE - Implantação de um sistema nacional de recondicionamento de computadores usados, doados pelas iniciativas pública e privada, recondicionados por jovens de baixa renda em formação profissionalizante, e distribuídos a telecentros, escolas e bibliotecas de todo o território nacional. Existem quatro Centros de Recondicionamento de Computadores – CRC funcionando em caráter piloto em Porto Alegre (RS), Brasília (DF), Guarulhos (SP), Belo Horizonte (MG) e Recife (PE), e dois em implantação nos estados do Pará e Bahia. Até agosto de 2008, o projeto recebeu mais de 15 mil equipamentos usados e doou 3.025 computadores recondicionados a 347 escolas públicas, bibliotecas, telecentros e outras iniciativas de inclusão digital selecionados pela Coordenação Nacional. Atualmente o Projeto CI atende as demandas por equipamentos recondicionados do Programa Telecentros.BR.
Quiosque do Cidadão
Em ação: Ministério da Integração Nacional - O Projeto Quiosque do Cidadão instala computadores conectados à internet banda larga em bibliotecas públicas, escolas ou em outros espaços públicos. O sistema computacional conta com softwares livres educativos, tais como meio ambiente, relacionamento racial, direitos e deveres do cidadão, prevenção às drogas, alcoolismo e doenças sexualmente transmissíveis, guia de profissões, entre outros. O projeto foi implantado em 100 comunidades carentes dos estados GO, MG, MS, MT, PE, BA, e também em outras comunidades tradicionais como os Kalungas, Quilombolas e diversas etnias indígenas no Parque Indígena do Xingu-MT, atendendo cerca de 150 mil usuários.
Telecentros Banco do Brasil
Em ação: Banco do Brasil - O Programa de Inclusão Digital do Banco do Brasil é uma ação que se alinha com a política de responsabilidade socioambiental da empresa e começou com o processo de modernização de seu parque tecnológico, com a doação dos equipamentos susbtituídos para comunidades carentes, visando a implantação de Telecentros Comunitários. O Programa não se restringe à doação dos micros, pois o Banco também cuida do treinamento dos monitores e da articulação de parceiras, fomentando o desenvolvimento local. O BB já implantou mais de 2.000 telecentros e salas de informática em todo o país, totalizando mais de 40.000 computadores doados. Os telecentros disponibilizam o acesso às novas tecnologias digitais, treinamentos em informática, cursos à distância, serviços do Governo Eletrônico, digitalização e impressão de documentos, além de incentivar a pesquisa para preparação de trabalhos escolares. As entidades contempladas se reponsabilizam pela gestão e administração dos espaços.
Territórios Digitais
Em ação: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) - Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD). As Casas Digitais são espaços públicos e gratuitos, com acesso a computadores e Internet. Os locais escolhidos para a sua implantação são assentamentos rurais, escolas agrícolas, comunidades tradicionais, sindicatos rurais e casas familiares rurais. O Territórios Digitais é um projeto desenvolvido pelo Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD), e tem como foco de ação a implantação de Casas Digitais na área rural dos municípios integrantes dos Territórios da Cidadania. O objetivo do projeto é permitir, às comunidades rurais, o acesso à informação, a formação de rede de experiências e a oportunidade de melhorias do processo de gestão. Iniciado em 2008, a meta do Territórios Digitais é possuir Casas Digitais nos 120 Territórios da Cidadania até 2010.
TIN - Telecentros de Informação e Negócios
Em ação: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Apoio à implantação de telecentros e salas de informática em associações empresariais, prefeituras, entidades sem fins lucrativos e instituições do terceiro setor, entre outras. Articula doação de equipamentos, apóia sua implantação junto aos projetos cadastrados, e disponibiliza conteúdos voltados a estes públicos por meio de portal na web. As instituições contempladas devem viabilizar a implantação dos equipamentos, bem como a gestão e administração dos espaços por meios próprios. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome estabeleceu parceria para que estes telecentros apóiem famílias beneficiárias ou público-alvo dos programas sociais. A rede possui cerca de 3 mil entidades apoiadas em todos os 27 Estados brasileiros.
UCA - Projeto Um Computador Por Aluno
Em ação: Ministério da Educação e Casa Civil - O Projeto Um Computador Por Aluno (UCA) tem a finalidade de promover a inclusão digital, por meio da distribuição de 1 computador portátil (laptop) para cada estudante e professor de educação básica em escolas públicas. Durante o ano de 2007 foram selecionadas 5 escolas, como experimentos iniciais, em São Paulo, Porto Alegre, Palmas, Piraí e Brasília. Para o ano de 2008 está prevista a compra de 150 mil laptops para projeto piloto em 300 escolas públicas em todos estados-membros. Cada escola terá um número médio de 500 alunos e professores beneficiados. Além dos computadores portáteis serão adquiridas umas séries de outros equipamentos que permitam o acesso à internet. A distribuição será da seguinte forma: 5 escolas estaduais por estado, indicação do Conselho Nacional de Secretários de Educação Estaduais – CONSED, e 2 a 5 escolas municipais, de acordo com o número de alunos, indicadas pela União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME. O projeto será replicado, também, para efeito de avaliação, em 5 cidades cujo número máximo da população educacional pública, professores e alunos, não passe de 3 mil.
Kits de telecentros do Telecentros.BR vão usar o sistema de gestão Metasys
(2010-09-02)
